§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
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§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este meu possui o nome Come.
O Objetivo é realizar um levantamento Destes nomes por prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela do grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Usando as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
As equipes responsáveis trabalharãeste usando prioridade de modo a efetuar ESTES serviços de manutençãeste. Este abastecimento do reservatório em questão, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalizaçãeste dos serviços por manutençãeste. Em a execução Destes serviços poderá ocorrer desabastecimento. Previamente, durante e após ESTES serviçESTES do manutenção o SAAE recomenda aos moradores que utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
De modo a acessar ESTES serviços da Agência Virtual o usuário deve contar utilizando o Lei do consumidor - CDC, o dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar o seu número por CPF ou CNPJ.
ESTES usuários que não conseguirem acessar as informações por estarem usando seus dados cadastrais desatualizados junto ao SAAE podem promover a atualização diretamente pela Agência Virtual.
EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO por 2012 seu nome de domÃnio , na sala de administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em débito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores do procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins do Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial são papeis de saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO por Carle, pelo século XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
O Serviço Autônomo por Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboração da população. Denuncie anonimamente o furto e a receptação do cabos elé especialmentetricos.
Por meio do endereço eletrônico ESTES utilizadores podem possibilitar acessar o histórico de consumo da ligaçãeste, relaçãeste por dé especialmentebitos, certidão negativa, segunda via de modo a pagamento por contas e carnês por parcelamento.